**Chapter 8**

*Design of Cities and Buildings - Sustainability and Resilience in the Built Environment*

[41] MARICATO, Ermínia. *A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial*. Editora Alfa-Omega, 1979.

da República de Moçambique, I Sérienúmero 34, Sexta-feira, 26 de abril de

[33] DECRETO - LEI n.° 2/91, de 16 de Janeiro, *determina os procedimentos concernentes à alienação* de imóveis.

[34] DECRETO n° 15/2010. *Regime de contratação de empreitada de obras públicas*. Aprovado pelo Conselho de Ministros no dia 24 de maio do mesmo ano. Publicado no Boletim da República, I Série, n° 20, suplento, de 24 de maio de

[35] DIPLOMA MINISTERIAL 49/2013. *Aprova fórmulas de revisão de preços de empreitadas de obras públicas*. N° 42 de 24.05.13, Boletim da República - I Serie,

[36] MALOA, J. M. *A construção jurídica do espaço urbano em Moçambique: uma reflexão a partir da norma jurídica*. CaderNAU – Cadernos do Núcleo de Análises Urbanas, v 10, n1, 2018,

[37] MENDES, Maria Clara,. FERNANDES, Mário. *Dicotomias urbanas em Moçambique*: cidades de cimento e de caniço.2012 [s.l..s.n] Disponível em < sigarra.up.pt/flup/en/ publs\_pesquisa> Acesso em: 2 jan. 2013.

[38] SMITH, Neil. Toward a theory of gentrification: a back to the city movement by capital not people. *Journal of the American Planning Association*, n.

[39] ARROYO, Mónica Maria. A economia invisível dos pequenos. *Le Monde Diplomatique Brasil*, V ano 2,

[40] ATKINSON, R. e BRIDGE, G. G*entrification in a global context:* the new urban colonialism. Londres, Routledge,

45, 1979. p. 538-548.

2008, p.30-31.

Boletim da Republica.

2013.

2010.

p. 33

p.157-170.

**114**

2005.
