**Author details**

Aline Mizutani Gomes and Renato Alves\* Center for the Study of Violence, University of São Paulo, Brazil

\*Address all correspondence to: ralves@usp.br

© 2020 The Author(s). Licensee IntechOpen. This chapter is distributed under the terms of the Creative Commons Attribution License (http://creativecommons.org/licenses/ by/3.0), which permits unrestricted use, distribution, and reproduction in any medium, provided the original work is properly cited.

**35**

*Public Policies for Promotion of Maternal-Infant Health in Brazil: Some Experiences…*

para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Brasília: Diário Oficial da União 22 out 2011. Available from: http://bvsms. saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/ prt2488\_21\_10\_2011.html. [Accessed:

[8] Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica/ Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Brasília: Ministério da

[9] Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.

diretrizes. Brasília: DF; 2004

2004;**5**(20):1281-1289

15 July 2018]

[10] Serruya SJ, Cecatti JG, Lago TDG. O programa de Humanização do Parto e Nascimento do Ministério da Saúde. Caderno de Saúde Pública.

[11] Fortes PAC. Ética, direitos dos usuários e políticas de humanização da atenção à saúde. Saúde e Sociedade [online]. 2004;**13**(3):30-35. DOI: 10.1590/S0104-12902004000300004

[12] Brasil, Ministério da Saúde.

PORTARIA Nº 1.459, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha. Brasília: Diário Oficial da União 25 jun 2011. Available from: http://bvsms. saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/ prt1459\_24\_06\_2011.html. [Accessed:

[13] Martin JA, Hamilton BE, Osterman MJK, et al. Births: Final Data for 2015. National Vital Statistics Report; Vol. 66, No 1. Hyattsville, MD: National Center

Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. *Política nacional de atenção integral à saúde da mulher*: princípios e

15 July 2018]

Saúde; 2012

*DOI: http://dx.doi.org/10.5772/intechopen.80832*

[1] Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Séries estatísticas & séries históricas. Rio de Janeiro: O Instituto. 2018. Available from: http://www.ibge. gov.br/series\_estatisticas/ [Accessed:

[2] Paim J, Travassos C, Almeida C, Bahia L, Macinko J. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. Lancet. 2011;**377**:1778-1797. DOI: 10.1016/S0140-6736(11)60054-8

[3] Menicucci T. História da reforma sanitária brasileira e do Sistema Único de Saúde: mudanças, continuidades e a agenda atual. História, Ciências, Saúde. 2014;**21**:77-92. DOI: 10.1590/

S0104-59702014000100004

[4] Visão Mundial. Estudo sobre as políticas públicas de proteção à saúde infantil e materna no brasil: um olhar especial para os filhos de mães adolescentes. Recife: Visão Mundial. 2011

[5] Brasil. Presidência da República. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União 16 jul 1990. Available from: http://www. planalto.gov.br/ccivil\_03/LEIS/L8069.

htm. [Accessed: 12 July 2018]

Cidadania, 2015.

[6] Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Renda de Cidadania. Bolsa Família: transferência de renda e apoio à família no acesso à saúde, à educação e à assistência social. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Renda de

[7] Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.488/GM/MS, de 24 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica,

10 July 2018]

**References**

*Public Policies for Promotion of Maternal-Infant Health in Brazil: Some Experiences… DOI: http://dx.doi.org/10.5772/intechopen.80832*
